1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru